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Como Trabalhar a Educação Fiscal Através das Artes
Oficina Presencial
8 horas 25 e 26/08/22 - Turma 1: de 08h às 12h, Turma 2: de 13h às 17h
Objetivos da Oficina
- Discutir a Educação Fiscal por meio do ensino das Artes;
- Formar multiplicadores dessa temática;
- Conscientizar o cidadão da importância da educação fiscal para a sociedade;
- Proporcionar aos participantes momentos lúdicos por meio da oficina de arte;
- Subsidiar conhecimentos que proporcionem a realização de espetáculo teatral com o tema educação fiscal;
Público-Alvo
- Professores, estudantes, comunidade escolar e público em geral.
Instrutor: Profº. Me. Cláudio de Almeida Cavalcante
Local: Auditório AFFEAM - Rua Franco de Sá, nº 430, São Francisco (ao lado da SEFAZ)
Inscrições: https://forms.gle/hwdYzVEYieuorSJa9
- Teacher: Alan Cesar Monteiro Correa
DIFAL: EC 87/15 e LC 190/22
Mini Curso Online
3 horas 16/08/22 (09h às 12h)
Conteúdo Programático
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- EC 87/15: repartição do ICMS nas OPIE a consumidor final contribuinte e não contribuinte
- STF: o Conv. ICMS 93/15 e a ADI 5.469 e o RE 1.287.019
- A LC 190/22 e a regulamentação nacional da cobrança da DIFAL:
- Conv. ICMS 236/21: procedimentos para cobrança da DIFAL nas OPIE a não contribuinte (DIFAL-NC) pelas UF
- Conv. 153/15: efeitos dos benefícios fiscais na exigência da DIFAL-NC
- EFD/ICMS: informação da DIFAL-NC
- AM: regulamentação local e cobrança da DIFAL
Instrutor: Profº. Me. Alan Cesar Monteiro Correa (Auditor SEFAZ)
Público-alvo: SEFAZ
Local: Aula online transmitida ao vivo por meio do Microsoft Teams.
- Teacher: Marcondes Gil Nogueira
Licitações e Contratos no Contexto da Lei nº 14.133/21
Curso Presencial
15 horas De 08 a 12/08/22 (14h às 17h)
Instrutor: Profº. Me. Marcondes Gil Nogueira (TCE/AM)
Público-alvo: SEFAZ
Local: Sala de Treinamento - Subsolo Prédio Sede SEFAZ
- Teacher: Grace Soares Costa
Elaboração de Parecer, Relatório e Nota Técnica
Curso Presencial
15 horas De 01 a 05/08/22 (14h às 17h)
Conteúdo Programático
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- Principais parâmetros que distinguem a comunicação oficial dos demais tipos textuais;
- Aspectos de formatação e diagramação das comunicações e atos normativos;
- Particularidades estruturais do Parecer, Relatório e Nota técnica;
- Prática de produção.
Instrutor: Profª. Me. Grace Soares
Público-alvo: SEFAZ
Local: Laboratório de Informática - Prédio Sede SEFAZ