Oferecidos 2024

Este curso é fundamental para servidores públicos que atuam nas áreas de licitações e contratos, sendo uma oportunidade ímpar para entender os mecanismos que garantem o cumprimento das normas legais que protegem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. Com um conteúdo programático focado em aspectos essenciais como revisão de contratos, repactuação e reajustes, o curso é vital para assegurar a correta execução dos contratos e a eficiência nas contratações públicas.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 05 a 08/11/24 (ter. a sex.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 1 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Lúcia Magalhães

Conteúdo:

• Contrato Administrativo: Conceito de contrato administrativo; Características do contrato administrativo; Cláusulas obrigatórias do contrato administrativo;
• Revisão do Contrato: Fato gerador (teoria da imprevisão, fato do príncipe, fato da administração, força maior, caso fortuito e interferência imprevista); Periodicidade; Prazo; Revisão de Preços;
• Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo: O direito constitucional ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; Instrumentos legais de proteção ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
• Reajuste do Contrato: Fato gerador; Periodicidade; Prazo; Índices aplicáveis nas cláusulas contratuais; Análise de casos – contratação com mão-de-obra;
• Repactuação do Contrato: Fato gerador; Periodicidade; Prazo; Avaliação da planilha de custos e formação de preços; Análise de casos – contratação com fornecimento de material.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Gestão de Contratos

Neste curso teórico-prático sobre Brigada de Incêndio e Emergência serão combinados conhecimentos essenciais e práticos para capacitar os participantes a atuarem de forma eficaz em situações críticas. Através de instruções teóricas e simulações práticas, os alunos aprenderão procedimentos de combate a incêndios, evacuação segura, primeiros socorros básicos e gestão de crises, garantindo assim um ambiente seguro e preparado para emergências.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 8h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 07 e 08/11/24 (Qui. e Sex.)

• • 07/11 (quinta-feira): Aula teórica de Combate a incêndio e APH, na sede da SEFAZ
  • 08/11 (sexta-feira): Prática de Combate a incêndio e APH, na sede do Batalhão de incêndio do Corpo de Bombeiros Militar (Será providenciado pela SEFAZ o transporte aos participantes)

Horário: 13h às 17h

Professor(a): Instrutores do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM)

Conteúdo:

• Introdução e comportamento do fogo;
• Extintores portáteis e mangueiras de incêndio;
• Técnica de extinção de incêndio;
• Práticas de combate a incêndio;
• Primeiros socorros;
• Prática de primeiros socorros.

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes a compreenderem os conceitos e metodologias do Planejamento Estratégico, voltado para organizações públicas tendo como finalidade maior eficácia das ações, o aprimoramento e a revitalização do serviço público através do alinhamento entre as perspectivas da sociedade e a missão, visão e metas da organização pública.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 29/10 a 01/11/24 (ter. a sex.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): André Guimarães

Conteúdo:

• Conceito, organização e Metodologia para Planejamento estratégico;
• Diretrizes organizacionais;
• Estratégias Organizacionais;
• Controles Organizacionais e Gestão do Planejamento;
• Estudo de Indicadores OKRs e KPLs.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Técnicas de Planejamento Estratégico

Esta palestra visa explorar como as mudanças no setor público podem ser oportunidades de crescimento, inovação e melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

**Atividade integrante no evento em comemoração ao dia do servidor fazendário.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 1h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 17/10/24 (quinta-feira.)

Horário: 9h às 10h

Local: Auditório- Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Palestrante: Fabiane Amaral de Albuquerque Silva

Nesta oficina serão abordadas funções matemáticas e estatísticas essenciais, além de funções condicionais e de pesquisa. O conteúdo também inclui técnicas de limpeza de dados, criação e manipulação de tabelas dinâmicas, gráficos interativos e planejamento de dashboards. Por fim, será apresentada introdução ao uso de Macros para automação de processos no Excel. Ideal para quem busca aprimorar suas habilidades e aumentar a eficiência na criação de relatórios e dashboards.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ com conhecimentos intermediários em Excel.

Período: 14 a 17/10/24 (seg. a qui.)

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Luciano Ferreira

Conteúdo:

• 1. Introdução às funções matemáticas e estatísticas: Teoria e exemplos práticos de SOMA, MÉDIA, CONT.SE;
• 2. Funções condicionais: Aplicações práticas de SE;
• 3. Funções de pesquisa e referência: PROCV, SUMÁRIO, CORRESP com exercícios;
• 4. Limpeza de dados: Remoção de duplicatas e validação;
• 5. Tabelas Dinâmicas: Criação e manipulação para análise de dados;
• 6. Criação de gráficos: Gráficos de linhas, barras, pizza e dispersão;
• 7. Dashboards interativos: Planejamento, design e criação de gráficos interativos;
• 8. Introdução a Macros: Gravando e executando Macros simples e dicas de otimização.

Este curso tem como objetivo capacitar os participantes a compreenderem os fundamentos e princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), com foco em sua aplicação prática no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM). Durante o curso, exploraremos os procedimentos necessários para o atendimento de pedidos de informação, os limites impostos pela legislação, e a definição clara das responsabilidades dos atores envolvidos. Além disso, refletiremos sobre a importância da transparência e a aplicação da LAI no dia a dia das atividades desempenhadas pela SEFAZ/AM, promovendo uma cultura de acesso e disseminação de informações públicas com responsabilidade e ética.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 9h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 08 a 10/10/24 (ter. a qui.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Rodrigo Belém (Chefe da Controladoria Fazendária)

Conteúdo:

• 1. Introdução à LAI; 1.1 Histórico e precedentes normativos; 1.2 Visão geral da Lei nº 12.527/2011; 1.3 Âmbito de aplicação; 1.4 Diretrizes gerais; 1.5 Informação: acesso e divulgação; 1.6 Transparência ativa e passiva; 1.7 SIC e e-SIC; 1.8 Decreto Estadual nº 48.999/2024;
• 2. Acesso à Informação: procedimentos; 2.1 Pedido de acesso; 2.2 Recursos; 2.3 Reclamação; 2.4 Hipóteses de negativa ao pedido de acesso;
• 3. Restrições de acesso à informação; 3.1 Restrições gerais: sigilo bancário, sigilo fiscal, sigilo telefônico, sigilo telemático, segredo de justiça e segredos industriais; 3.2 Classificação em grau de sigilo; 3.3 Informações pessoais;
• 4. Reponsabilidades; 4.1 Agentes públicos; 4.2 Pessoas físicas e entidades privadas; 4.3 Responsabilidade civil do Estado; 4.4 Ação de regresso;
• 5. Boas práticas: governança e políticas; 5.1 Estruturas do Governo Federal: CMRI, NSC, Autoridade de Monitoramento e órgão responsável (CGU); 5.2 Políticas de transparência e de segurança da informação.

O curso visa apresentar e discutir os incentivos previstos na legislação do ICMS para empresas que adquirem mercadorias em outros Estados para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus (ZFM), para indústrias instaladas no Amazonas e para importações realizadas na ZFM destinadas à comercialização.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 30/09 a 03/10/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Alan Cesar Monteiro Corrêa - Auditor Fiscal da SEFAZ/AM, Mestre em Contabilidade e Controladoria

Conteúdo:

• CONVÊNIO DO ICM 65/88 – Remessas de Mercadorias com Isenção do ICMS para ZFM: Remessas nacionais para ZFM; Isenção de ICMS desonerado; Manutenção de crédito; Crédito Presumido; Internamento.

• LEI/AM 2.826/03 – Incentivos Fiscais para Estabelecimentos Industriais e Agroindustriais: Concessão dos Incentivos; Laudo Técnico de Inspeção; Categorias de produtos incentivados; Incentivos em espécie: Crédito estímulo, Diferimento, Crédito Presumido de Regionalização; Redução de Base de Cálculo; Isenção; Incentivos adicionais para produtos estratégicos e com problemas de competitividade; Benefícios adicionais: alíquota de 7% para Bem intermediário e dispensa de ICMS Antecipado; Contribuições financeiras: UEA, FTI, FMPES; Penalidades; Devolução de produtos incentivados; Operação com entrepostos da ZFM em outros Estados.

• LEI/AM 3.830/12 – Incentivos Fiscais para Atividade Comercial Importadora na ZFM: Corredor de Importação; Vendas internas de mercadorias importadas.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Modelos de Gestão e Política Tributária

Durante o treinamento, você aprenderá a utilizar as funcionalidades do sistema, como a diferença entre caixa setor e caixa pessoal, a criação de memorandos e processos, a tramitação de documentos, e a gestão de documentos temporários e assinados.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 9h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Data: 16 a 18/09/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Josué Rodrigues - Analista de tecnologia da informação (PRODAM) lotado no Departamento de Tecnologia da SEFAZ (DETIN).

Conteúdo:

• Sobre o sistema; formas de acesso; Caixa pessoal e do setor; Setor acesso; Biblioteca virtual; Arquivo virtual; Marcadores; Criando processos e memorandos; Documentos temporários e assinados; Documentos com múltiplas assinaturas; Funcionalidade de assinar mais tarde; Tramitando um processo ou memorando - A importância do código correto; Processos em Sobrestados (68) e Notificados (Protocolo Virtual e DT-e); Recebendo processo com documentos temporários; Solicitação de assinatura; Excluindo um documento; Desentranhamento e despacho de saneamento; Juntada e disjuntada de documentos; Copiar documentos para processo; Relatórios.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Gerenciamento Eletrônico de Documentos

O curso visa apresentar as etapas e boas práticas inseridas no gerenciamento, execução, monitoramento e controle de projetos e planos de trabalho realizados no âmbito da Administração Pública.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 23 a 26/09/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): André Luiz Guimarães Costa - Especialista de Projetos e TransfereGov

Conteúdo:

• Conceito de Projeto, atividades de rotina e portfólio, Fluxo do Gerenciamento de Projetos na gestão pública, as áreas do conhecimento de Projetos, Grupos de Processos e Fluxo de Processos por área.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Técnicas e Práticas de Gerenciamento de Projetos

A palestra online "A Transformação Digital No Fisco Em Tempos de Reforma Tributária", busca informar e conscientizar servidores e colaboradores sobre a importância e os impactos da adoção de tecnologias digitais no contexto fiscal. Além disso, apresentar benefícios, desafios e oportunidades que a transformação digital oferece para os órgãos fiscais, empresas e sociedade em geral, em especial, nesse momento de Reforma Tributária.

Modalidade: Ensino Online

Carga Horária: 3h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Data: 19/09/2024 (quinta-feira)

Horário: 14h às 17h

Local: Transmissão ao Vivo por meio do Microsoft Teams

Professor(a): Bruno Aguilar Soares - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo

Conteúdo:

• Introdução à Transformação Digital;
• Papel do Fisco na sociedade moderna;
• Aumento da eficiência operacional;
• Inteligência Artificial e Machine Learning aplicados à análise de dados fiscais;
• Desafios e Barreiras na implementação da Transformação Digital no Fisco;
• A Transformação Digital com a Reforma Tributária e Casos de sucesso da Transformação Digital na Administração Pública.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Auditoria Fiscal

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo de competência municipal, que incide sobre os serviços previstos na Lei Complementar nº 116, de 2003. No Município de Manaus, os Órgãos Públicos são os principais tomadores de serviços e, consequentemente, responsáveis pelo cumprimento das obrigações tributárias.

Assim, este treinamento tem como objetivo orientar os Órgãos Públicos a cumprir suas obrigações tributárias de forma adequada, contribuindo para a arrecadação municipal e consequentemente na conversão dessa arrecadação em benefícios para a sociedade.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 4h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Data: 02/09/2024

Horário: 14h às 18h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Flávio Barcelos - MBA em Auditoria Fiscal e Tributária; Pós-graduação em Finanças e Banking; Bacharel em Administração. Auditor Fiscal de Tributos Municipais em Manaus.

Conteúdo:

• Utilização do sistema de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica e os principais itens de serviços que merecem atenção na apuração do ISS.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Auditoria Fiscal

O curso "Compras e Licitações Sustentáveis na Administração Pública Estadual" abordará temas teóricos e práticos para o planejamento e realização com segurança jurídica das contratações públicas sustentáveis, nas suas diferentes vertentes: aquisições, serviços e obras.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 26, 27, 29 e 30/08/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Thiago Flores dos Santos

Conteúdo:

• Noções preliminares sobre compras e licitações sustentáveis;
• Planejamento das contratações públicas sustentáveis (obras, serviços e compras);
• A implementação de práticas de contratações sustentáveis;
• Sustentabilidade, governança e gestão de contratações públicas sustentáveis;
• Análise de critérios específicos para contratações públicas sustentáveis.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Gestão de Contratos

O curso "Integridade e Compliance: Implementação e Desafios na Administração Pública Estadual" abordará os princípios fundamentais de compliance e integridade aplicados à gestão pública, enfatizando a importância de práticas transparentes e éticas para aumentar a eficiência e a confiança nas instituições públicas.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 19 a 22/08/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Jéssica de Souza Costa

Conteúdo:

• Legislações e regulamentos nacionais e estaduais;
• Compliance e integridade;
• Programa de integridade dos fornecedores e da administração pública estadual;
• Pilares de um programa de integridade;
• Desenvolvimento de cada um dos pilares;
• Aspectos comportamentais aplicados à integridade;
• Desafios para construção de uma cultura de compliance e integridade.

O curso "Aplicações Básicas em Oracle BIEE", oportunizará a compreensão das funcionalidade básicas da ferramenta, de modo a possibilitar a criação de painéis que subsidiarão a análise de dados.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público-Alvo: Servidores com perfil de acesso à ferramenta OBIEE (SEFAZ)

Período: 12 a 16/08/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Adolfo Tsuyama

Conteúdo:

• Conhecendo os recursos do OBIEE;
• Criando análises, utilizando os recursos: filtros, filtro de prompt, tabelas, tabelas dinâmicas, gráficos, layout composto, funções e etc;
• Criando painéis/dashboards: adicionar análises, prompts e elementos gráficos;
• Criando prompt de painel;
• Associar prompts as análises.

O curso “Inteligência Artificial - Oportunidades e Desafios”, busca ampliar o entendimento e a visão estratégica do corpo gerencial e técnico da SEFAZ/AM sobre conceitos atuais de Inteligência Artificial e Análise de Dados, suas principais ferramentas computacionais e aplicações, permitindo o vislumbre de soluções que possam trazer aos processos internos mais agilidade e eficiência.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 09h

Público-Alvo: Gestores de TIC, Chefes de Departamento, Gerentes, Auditores fiscais e demais servidores envolvidos com remodelagem de processos de trabalho.

Período: 07 a 09/08/2024 (qua. a sex.)

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Carlos Maurício Serodio Figueiredo  

Conteúdo:

• Introdução à Inteligência Artificial e Ciência de Dados;
• Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina;
• Processamento de Linguagem Natural e IA Generativas.

O curso "Noções Básicas em ChatGPT", oportunizará a compreensão de como utilizar o ChatGPT, como configurá-lo para seu uso de modo seguro, explorando suas funções básicas e aplicando-as em casos práticos no serviço público.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ.

Período: 22/07 a 25/07/24

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Ulisses Bezerra da Silva

Conteúdo:

• Introdução à Inteligência Artificial - IA;
• Configuração e Ambiente de Trabalho do ChatGPT;
• Compreendendo os Comandos e Funcionalidades;
• Implementação Prática;
• Múltiplas Possibilidades com IA generativas.

Neste curso teórico-prático sobre Brigada de Incêndio e Emergência serão combinados conhecimentos essenciais e práticos para capacitar os participantes a atuarem de forma eficaz em situações críticas. Através de instruções teóricas e simulações práticas, os alunos aprenderão procedimentos de combate a incêndios, evacuação segura, primeiros socorros básicos e gestão de crises, garantindo assim um ambiente seguro e preparado para emergências.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 8h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 18 e 19/07/24 (Qui. e Sex.)

• • 18/07 (quinta-feira): Aula teórica de Combate a incêndio e APH, na sede da SEFAZ
  • 19/07 (sexta-feira): Prática de Combate a incêndio e APH, na sede do Batalhão de incêndio do Corpo de Bombeiros Militar (Será providenciado pela SEFAZ o transporte aos participantes)

Horário: 13h às 17h

Professor(a): Instrutores do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM)

Conteúdo:

• Introdução e comportamento do fogo;
• Extintores portáteis e mangueiras de incêndio;
• Técnica de extinção de incêndio;
• Práticas de combate a incêndio;
• Primeiros socorros;
• Prática de primeiros socorros.

Nesta oficina serão abordados os princípios da LGPD, direitos dos titulares, obrigações públicas e práticas de segurança, essenciais para garantir conformidade legal e promover transparência na gestão de dados pessoais.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 6h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ.

Período: 15 a 16/07/24 (seg. e ter.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Rodrigo Belém (Chefe da Controladoria Fazendária)

Conteúdo:

• Apresentação da proteção de dados:
  • Origem, proteção de dados no mundo, principais legislações internacionais, proteção de dados no Brasil, Lei geral de proteção de dados, LGPD x LLAI (Lei de acesso à informação).
• Aspectos iniciais da LGPD:
  • Abrangência e aplicação, princípios, fundamentos, conceitos.
• A importância da LGPD para o servidor e serviços públicos;
• O servidor como operador de dados pessoais;
• Consequências pelo não cumprimento da LGPD:
  • Impossibilidade de utilização dos dados (folha de pagamento), improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado e ação regressiva.
• Atualidades sobre proteção de dados pessoais no Brasil.

Este curso objetiva capacitar servidores e colaboradores da SEFAZ nos assuntos relacionados ao desembaraço e atualização da legislação tributária na cobrança do ICMS devido nas entradas interestaduais de mercadoria nacional.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 9h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ que atuam no atendimento ao contribuinte, fiscalização, desembaraço e demais áreas.

Período: 08 a 10/07/24 (seg. a qua.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Andréa Corado (Auditora Fiscal e Chefe do DECEM/SEFAZ)

Conteúdo:

• Hipóteses de não incidência/isenção;
• ICMS DIFAL
  • De contribuinte;
  • De não contribuinte).
• ICMS Antecipado
  • Convênios - redução de base de cálculo;
  • Declaração de ingresso no Amazonas - DIA.
• ICMS Antecipado com Substituição Tributária - ST
  • Convênio e protocolos;
  • ST Interna;
  • Diferimento.
• Reanálise de Tributação
  • Solicitação de reanálise;
  • Reprocessamento de extrato;
  • Retificação de extrato pago.

Este curso visa capacitar sobre a legislação do ITCMD, abordando cálculo, cobrança, fiscalização e procedimentos administrativos, além de analisar casos práticos, promover a harmonização dos processos internos, atualizar sobre mudanças legislativas e incentivar a integração interdepartamental para aumentar a eficiência operacional e a tomada de decisões.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Fazenda.

Período: 24 a 27/06/24 (Ser. a Qui.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 1 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Alexandre Souza da Silva

Conteúdo:

• Noções Introdutórias;
• Hipóteses de Incidência do ITCMD sob a luz da Constituição e da Legislação Estadual;
• Análise de casos concretos e jurisprudência dos tribunais superiores;
• Reforma Tributária.

Este curso visa apresentar e discutir os incentivos previstos na legislação do ICMS para empresas que adquirem mercadorias em outros Estados para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus (ZFM), para indústrias instaladas no Amazonas e para importações realizadas na ZFM destinadas à comercialização.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 9h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Fazenda.

Período: 01 a 03/07/24 (Seg. a Qua.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Alan Cesar Monteiro Corrêa (Auditor Fiscal - SEFAZ/AM)

Conteúdo:

• Remessas de mercadorias com isenção do ICMS para ZFM – Conv. ICM 65/88;
• Incentivos fiscais para estabelecimentos industriais e agroindustriais – Lei 2.826/03;
• Incentivos fiscais para atividade comercial importadora na ZFM – Lei 3.830/12.

O curso "IA Generativa (ChatGPT) no Serviço Público", oportunizará a compreensão de como utilizar o ChatGPT, como configurá-lo para seu uso de modo seguro em atividades no cotidiano aplicando em casos práticos no serviço público, como atendimento ao cidadão e automação de tarefas.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Gestores das áreas de negócio e demais servidores pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período: 10/06 a 14/06/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Reinier Freitas

Conteúdo:

• Introdução ao ChatGPT;
• Configuração, Comandos e Funcionalidades;
• Implementação Prática;
• Segurança, privacidade e legislação.

Turma 2

Este curso proporcionará uma compreensão abrangente dos principais aspectos da gestão e fiscalização de contratos administrativos, com base na legislação, especialmente na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual n.º 47.133/23. Será enfatizada a importância do planejamento para a realização eficaz dessas atividades, além de proporcionar o conhecimento dos diversos atores envolvidos e utilização do Sistema Eletrônico de Gestão de Contratos – SGC.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período: 17 a 21/06/24 (seg. a sex.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Thiago Flores dos Santos

Conteúdo:

• Noções Preliminares da Gestão de Contratos Administrativos;
• Noções Básicas de Contratos Administrativos;
• Da Extinção e Aplicação de Sanções nos Contratos Administrativos;
• Dos Órgãos de Controle dos Contratos Administrativos;
• Do Sistema Eletrônico de Gestão de Contratos – SGC, do Governo do Amazonas.

Este evento tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relevantes relacionados à transparência pública, direitos do contribuinte e integridade na administração pública. Através de palestras ministradas por especialistas e autoridades nas áreas abordadas, busca-se proporcionar conhecimento atualizado sobre legislação, procedimentos e desafios enfrentados no contexto do respeito ao contribuinte, visando aprimorar a relação entre o Estado e a sociedade.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 6h (5h válidas para o programa de qualificação*)

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ

Período: 27 a 29/05/24 (seg. a qua.)

Horário: 14h às 16h

Local: Auditório - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Programação:

27/05/24 (Segunda-feira)

• 14h00 - Palestra "Importância da Transparência Pública e os Procedimentos de Acesso à Informação Trazidos pelo Novo Decreto Estadual nº 48.999/24"
  • Palestrante: Dr. Albefredo, subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria
  • Equipe: Sra. Elisângela Nogueira Rodrigues, Chefe do Departamento de Transparência Pública da CGE; Sr. Robson Carvalho da Silva, Assessor Técnico da Controladoria-Geral do Estado

28/05/24 (Terça-feira)

• 14h00 - Palestra "Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no Âmbito da Administração Pública, Lei nº 14.540/23"
  • Palestrante: Dra. Grace Benayon, advogada, Ex-presidente da OAB/AM
• 15h00 - Palestra "Código de Defesa do Contribuinte no Estado do Amazonas, Lei Estadual nº 5.267/20"
  • Palestrante: Dr. Alísio Ribeiro, Presidente do Conselho de Recursos Fiscais (CRF/SEFAZ)

29/05/24 (Quarta-feira)

• 14h00 - Palestra "A Importância do Programa de Integridade para a Administração Pública"
  • Palestrante: Dra. Lúcia Magalhães, Subcontroladora-Geral de Controle Interno
• 15h00 - Palestra "Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (LGPD)"
  • Palestrante: Dr. Jeibson Justiniano, Controlador-Geral do Estado

Este curso oferece uma visão abrangente sobre os assuntos relacionados ao desembaraço e atualização da legislação tributária na cobrança do ICMS devido nas entradas interestaduais de mercado nacional.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 9h

Público-Alvo: Servidores e Colaboradores da SEFAZ que atuam no atendimento ao contribuinte, fiscalização, desembaraço e demais áreas.

Período: 20 a 22/05/24 (seg. a qua.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Andréa Corado (Chefe do DECEM)

Conteúdo:

• Obrigatoriedade do desembaraço;
• Tipos de apresentação ao desembaraço: presencial, rotinas automáticas e pelo DTE;
• Pendências que impedem o desembaraço automático;
• Manifestação do destinatário;
• Cancelamento de desembaraço: refaturamento, devolução e rejeição.

O curso “Planilha de Custos e Formação de Preços nos termos da lei  14.133/21”, tem como objetivo capacitar os participantes a compreenderem a lógica por trás das planilhas, incluindo seus percentuais e cálculos, e a aplicar esse conhecimento em diferentes etapas do processo de contratação, desde o planejamento até a execução contratual. Além disso, oferecerá um entendimento aprofundado sobre o impacto da Lei 14.133/2021 nas planilhas, detalhando a composição dos seus módulos e orientando sobre como calcular cada elemento. Por fim, o curso visa capacitar os participantes a elaborar eficazmente a Planilha de Custos e Formação de Preços para futuras contratações, assegurando uma gestão em conformidade com a legislação atual.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Servidores públicos envolvidos na área de contratação, como gestores de compras, analistas de contratos e demais colaboradores responsáveis pela elaboração e execução de contratos, pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período de Realização: 29/04 | 03, 06 e 10/05/2024 (Seg. e Sex.).

Horário: 14h às 18h

Local: Sala 2 de Treinamento - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Alexandre Souza da Silva 

Conteúdo:

• Conceitos básicos de planilha de custos e formação de preços;
  
• Importância da planilha nos processos de contratação e execução contratual;
• Exploração da legislação pertinente (Lei 14.133/2021);
• Discussão sobre os impactos da legislação na elaboração da planilha;
• Análise detalhada da estrutura de uma planilha de custos;
• Explicação dos diferentes tipos de custos envolvidos;
• Demonstração prática de como calcular cada componente da planilha;
• Exercícios práticos para fixação dos conceitos;
• Discussão sobre boas práticas na elaboração e revisão da planilha;
• Exploração dos módulos comuns em planilhas de custos;
• Detalhamento dos custos diretos e indiretos;
• Análise dos custos fixos e variáveis.

Este curso oferece uma visão abrangente sobre a importância do mapeamento e gestão por competências no atual cenário do mundo do trabalho. Exploraremos a aplicação dessas competências na gestão de pessoas, destacando os benefícios da matriz de competências e seu uso para diagnóstico alinhado à cultura organizacional e planejamento estratégico. Ao final, aprenderemos a utilizar o mapeamento de competências para liderança estratégica de equipes.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 12h

Público Alvo: Gestores e demais servidores, pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período: 06 a 09/05/24 (seg. a qui.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 1 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Mauryen Oliveira Araújo

Conteúdo:

• Compreendendo a importância das práticas de mapeamento e gestão por competências;
• Cenário atual do mundo do trabalho;
• Aplicação das competências na gestão de pessoas e seus benefícios;
• O que é a matriz de competências;
• Diagnóstico das competências alinhado à cultura organizacional e planejamento estratégico;
• Utilização da metodologia matriz de competências;
• Pitchs de apresentação da matriz de competências;
• Como utilizar o mapeamento de competências para liderar equipe de forma estratégica.

Turma 1

Este curso proporcionará uma compreensão abrangente dos principais aspectos da gestão e fiscalização de contratos administrativos, com base na legislação, especialmente na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual n.º 47.133/23. Será enfatizada a importância do planejamento para a realização eficaz dessas atividades, além de proporcionar o conhecimento dos diversos atores envolvidos e utilização do Sistema Eletrônico de Gestão de Contratos – SGC.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos, pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período: 13 a 17/05/24 (seg. a sex.)

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede SEFAZ

Professor(a): Thiago Flores dos Santos

Conteúdo:

• Noções Preliminares da Gestão de Contratos Administrativos;
• Noções Básicas de Contratos Administrativos;
• Da Extinção e Aplicação de Sanções nos Contratos Administrativos;
• Dos Órgãos de Controle dos Contratos Administrativos;
• Do Sistema Eletrônico de Gestão de Contratos – SGC, do Governo do Amazonas.

O curso "Noções Básicas em ChatGPT", oportunizará a compreensão de como utilizar o ChatGPT, como configurá-lo para seu uso de modo seguro, explorando suas diferenças com o Gemini. Além de ensinar os comandos e funcionalidades do ChatGPT, aplicando-os em casos práticos no serviço público, como atendimento ao cidadão e automação de tarefas. O curso também abordará outras IA generativas para criação de apresentações, vídeos e mais.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Gestores das áreas de negócio e demais servidores pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período: 01/04 a 05/04/2024

Horário: 14h às 17h

Local: Laboratório de Informática - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Ulisses Bezerra da Silva

Conteúdo:

• Introdução à Inteligência Artificial - IA;
• Configuração e Ambiente de Trabalho do ChatGPT;
• Compreendendo os Comandos e Funcionalidades;
• Implementação Prática;
• Múltiplas Possibilidades com IA generativas.

O curso "Análise de Riscos e Matriz de Riscos em Licitações e Contratos", busca oferecer uma introdução abrangente à análise de riscos e sua relevância crucial no contexto das licitações e contratos. Ao longo do programa, os participantes serão expostos aos conceitos fundamentais de riscos, compreendendo sua importância e os benefícios da gestão eficaz de riscos nesses processos.

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Gestores e equipe de apoio do setor de contratos, servidores envolvidos na solicitação de demandas, fiscais de contratos e demais servidores interessados, pertencentes ao quadro de pessoal da SEFAZ.

Período: 22 a 26/04/24

Horário: 14h às 17h

Local: Sala de Treinamento 2 - Subsolo do Prédio Sede da SEFAZ 

Professor(a): Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães

Conteúdo:

• Introdução à Análise de Riscos e sua Importância em Licitações e Contratos;
• Identificação de Riscos em Licitações e Contratos;
• Avaliação de Riscos e Priorização;
• Matriz de Riscos em Licitações e Contratos;
• Estratégias de Mitigação e Controle de Riscos.