Atividades Disponíveis

Modalidade: Curso autoinstrucional (EaD)

Carga Horária: 15h

Conteudista: Anderson Avelino

O programa de capacitação abordará os seguintes tópicos:

• Princípios Orçamentários: Unidade ou Totalidade; Universalidade; Anualidade ou Periodicidade; Exclusividade; Orçamento Bruto; Legalidade; Publicidade; Transparência; Não Vinculação da Receita de Impostos; Demais Princípios na Doutrina.
• Receita Orçamentária: Introdução à Receita Pública; Receita Orçamentária: Conceito; Modalidades de Ingressos; Enfoque da Receita Orçamentária; Estágios da Receita; Classificações da Receita Orçamentária.
• Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária: Deduções da Receita Orçamentária; Imposto de Renda Retido na Fonte; Transferências de Recursos Intergovernamentais; Remuneração de depósitos bancários; Receita Orçamentária por Baixa de Dívida Ativa.
• Despesa Orçamentária: Introdução à Despesa Pública. Despesa Orçamentária: Conceito; Modalidades de Dispêndios; Enfoque da Despesa Orçamentária; Créditos Orçamentários; Estágios da Despesa Orçamentária; Classificações da Despesa Orçamentária; Fonte/Destinação de Recursos.
• Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária: Restos a Pagar; Despesas de Exercícios Anteriores; Movimentações de Recursos.

Efetue login para inscrever-se no curso

Modalidade: Curso autoinstrucional (EaD)

Carga Horária: 30h

Conteudista: Douglas Monteiro

O programa de capacitação abordará os seguintes tópicos:

• O que é Licitação: Definição da licitação; Princípios norteadores; A importância dos princípios quando da elaboração dos instrumentos obrigatórios; Obrigação de licitar.
• Estudo Técnico Preliminar: Conceito, objetivos, previsão legal e infralegal – exemplos de problemas que podem ocorrer em uma contratação sem o ETP; Obrigatoriedade e possibilidade de dispensa; Sistema ETP Digital; ETP simplificado: hipóteses de utilização e conteúdo mínimo; ETP segundo a IN 58/20, IN 40/2020, IN 49/20 e IN 5/2017 – diretrizes gerais para elaboração e conteúdo mínimo obrigatório.
• Termo de Referência: Conceito, caracterização, utilidade, importância, diferenças principais com os demais instrumentos.
• Projeto Básico: Conceito, caracterização, utilidade, importância, diferenças principais com os demais instrumentos.

Efetue login para inscrever-se no curso

Objetivo de Aprendizagem: Ao final do curso, o participante será capaz de compreender os princípios norteadores da cobrança qualificada, as principais formas de seleção de contribuintes inadimplentes, como se preparar para efetuar a cobrança, as principais formas de acionamento e como propor, implantar e acompanhar regimes especiais, dentre outras competências necessárias para alcançar sucesso na cobrança administrativa de ICMS.

Público-alvo: servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira fiscal

Conteúdo Programático:

• História da Cobrança;
• Considerações Gerais Sobre Cobrança e Gestão da Cobrança;
• Seleção de Contribuintes Inadimplentes;
• Preparação para a Cobrança;
• Formas de Acionamento;
• Medidas Restritivas;
• Término da Cobrança Qualificada.

Carga-horária: 20 horas

Aviso: este curso é de autoria da SEFAZ de São Paulo. Portanto, o conteúdo e estrutura serão pautados na realidade do Estado de origem, mas os conhecimentos transmitidos servirão de base para melhoria contínua das ações da SEFAZ Amazonas.

Efetue login para inscrever-se

Sobre a atividade: Neste espaço você terá acesso as aulas gravadas do curso remoto "ICMS - Atualização Tributária 2023", realizado no período de 16 a 17/01/23, ministrado pelo professor Alan Correa, Auditor Fiscal da SEFAZ/AM. Portanto, trata-se de uma forma de obter conhecimentos sobre a temática e também de rever alguns conteúdos.

Carga Horária: 6h

Início: Imediato

Modalidade: Online

Informamos que este curso foi cedido para a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas - SEFAZ/AM por meio do repositório de cursos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - Ceajud.