Curso EaD: Procedimentos Contábeis Orçamentários
Competência: Práticas Orçamentárias e de Auditoria Interna
Modalidade: Curso autoinstrucional (EaD)
Carga Horária: 15h
Conteudista: Anderson Avelino
O programa de capacitação abordará os seguintes tópicos:
- Princípios Orçamentários: Unidade ou Totalidade; Universalidade; Anualidade ou Periodicidade; Exclusividade; Orçamento Bruto; Legalidade; Publicidade; Transparência; Não Vinculação da Receita de Impostos; Demais Princípios na Doutrina.
- Receita Orçamentária: Introdução à Receita Pública; Receita Orçamentária: Conceito; Modalidades de Ingressos; Enfoque da Receita Orçamentária; Estágios da Receita; Classificações da Receita Orçamentária.
- Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária: Deduções da Receita Orçamentária; Imposto de Renda Retido na Fonte; Transferências de Recursos Intergovernamentais; Remuneração de depósitos bancários; Receita Orçamentária por Baixa de Dívida Ativa.
- Despesa Orçamentária: Introdução à Despesa Pública. Despesa Orçamentária: Conceito; Modalidades de Dispêndios; Enfoque da Despesa Orçamentária; Créditos Orçamentários; Estágios da Despesa Orçamentária; Classificações da Despesa Orçamentária; Fonte/Destinação de Recursos.
- Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Orçamentária: Restos a Pagar; Despesas de Exercícios Anteriores; Movimentações de Recursos.
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Curso EaD: Instrumentos de planejamento, licitação e contratação com base na Lei 14.133/21
Competência: Gestão de Contratos
Modalidade: Curso autoinstrucional (EaD)
Carga Horária: 30h
Conteudista: Douglas Monteiro
O programa de capacitação abordará os seguintes tópicos:
- O que é Licitação: Definição da licitação; Princípios norteadores; A importância dos princípios quando da elaboração dos instrumentos obrigatórios; Obrigação de licitar.
- Estudo Técnico Preliminar: Conceito, objetivos, previsão legal e infralegal – exemplos de problemas que podem ocorrer em uma contratação sem o ETP; Obrigatoriedade e possibilidade de dispensa; Sistema ETP Digital; ETP simplificado: hipóteses de utilização e conteúdo mínimo; ETP segundo a IN 58/20, IN 40/2020, IN 49/20 e IN 5/2017 – diretrizes gerais para elaboração e conteúdo mínimo obrigatório.
- Termo de Referência: Conceito, caracterização, utilidade, importância, diferenças principais com os demais instrumentos.
- Projeto Básico: Conceito, caracterização, utilidade, importância, diferenças principais com os demais instrumentos.
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Curso EaD: Cobrança Qualificada
Competência: Técnicas de Arrecadação e Cobrança
Objetivo de Aprendizagem: Ao final do curso, o participante será capaz de compreender os princípios norteadores da cobrança qualificada, as principais formas de seleção de contribuintes inadimplentes, como se preparar para efetuar a cobrança, as principais formas de acionamento e como propor, implantar e acompanhar regimes especiais, dentre outras competências necessárias para alcançar sucesso na cobrança administrativa de ICMS.
Público-alvo: servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira fiscal
Conteúdo Programático:
- História da Cobrança;
- Considerações Gerais Sobre Cobrança e Gestão da Cobrança;
- Seleção de Contribuintes Inadimplentes;
- Preparação para a Cobrança;
- Formas de Acionamento;
- Medidas Restritivas;
- Término da Cobrança Qualificada.
Carga-horária: 20 horas
Aviso: este curso é de autoria da SEFAZ de São Paulo. Portanto, o conteúdo e estrutura serão pautados na realidade do Estado de origem, mas os conhecimentos transmitidos servirão de base para melhoria contínua das ações da SEFAZ Amazonas.
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Curso EaD: ICMS - Atualização Tributária 2023
Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal
Sobre a atividade: Neste espaço você terá acesso as aulas gravadas do curso remoto "ICMS - Atualização Tributária 2023", realizado no período de 16 a 17/01/23, ministrado pelo professor Alan Correa, Auditor Fiscal da SEFAZ/AM. Portanto, trata-se de uma forma de obter conhecimentos sobre a temática e também de rever alguns conteúdos.
Carga Horária: 6h
Início: Imediato
Modalidade: Online
Curso EaD: Panorama sobre Licitações e Contratos - Lei 14.133/21
Competência: Gestão de Contratos
Modalidade: Curso autoinstrucional (EaD)
Carga Horária: 30 horas
Conteúdo Programático
- Visão Geral sobre o Direito Administrativo;
- Panorama sobre a Lei 14.133/21 e Aspectos Gerais;
- Modalidades de Licitação; Diálogo Competitivo;
- Fases da Licitação; Procedimentos Auxiliares e Contratos Administrativos
Este curso foi elaborado pelo professor Douglas Monteiro de Castro, especialista em licitações e contratos, servidor do Tribunal de Contas do Amazonas, professor e advogado.
Curso EaD: SIGED - Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos
Competência: Gerenciamento Eletrônico de Documentos
Modalidade: Curso Autoinstrucional
Carga Horária: 10h
Conteúdo Programático
- Criação de processos e memorandos;
- Anexar documentos com ou sem assinatura;
- Desentranhar documentos.
Este curso foi elaborado pelo professor Josué Rodrigues Freitas, analista de TI do DETIN/SEFAZ.
Curso EaD: Gestão do Conhecimento
Competência: Uso de Ferramentas de Armazenamento e Disseminação do Conhecimento
Modalidade: Curso Autoinstrucional
Carga Horária: 20 horas
Conteúdo
- A aprendizagem organizacional;
- A espiral do conhecimento;
- A gestão do conhecimento.
Informamos que este curso foi produzido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e gentilmente cedido para a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas - SEFAZ/AM por meio do repositório de cursos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - Ceajud.
Curso EaD: Conceitos Básicos de Gestão de Projetos
Competência: Técnicas e Práticas de Gerenciamento de Projetos
Modalidade: Curso Autoinsrucional (EaD)
Carga Horária: 24 horas
Conteúdo Programático
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- Conceitos de projeto, operação, portfólio, programa
- Competências necessárias ao gerente de projetos
- Ciclo de vida de um projeto
Informamos que este curso foi cedido para a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas - SEFAZ/AM por meio do repositório de cursos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - Ceajud.
Curso EaD: Auditoria Contábil Aplicada à Fiscalização de Tributos
Competência: Auditoria Fiscal
Modalidade: Curso Autoinstrucional
Carga Horária: 45 horas
Conteúdo Programático
- Introdução à auditoria contábil;
- Demonstrações contábeis, indicadores financeiros e conceitos de contabilidade de custos;
- Procedimentos e testes de auditoria independente;
- Erros e fraudes contábeis.
Este curso foi elaborado pela professora Suane Alves dos Santos, mestra em contabilidade e controladoria em organizações públicas e privadas pela UFAM.