Oferecidos 2025

Objetivo da Capacitação:  Apresentar aos participantes conhecimentos gerais sobre o ICMS de modo a fomentar os demais níveis de aprendizagem sobre o tema.
Modalide: Ensino online com aulas ao vivo via Microsoft Teams
Realização: 09 e 10/06/2025 (nova data)
Horário: 14h às 17h
Certificação: 6h
Professor: Alan Cesar Monteiro Corrêa, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/AM)
Conteúdo:

• Regra Matriz; Não Cumulatividade; Seletividade;
• Operações Interestaduais; Importação; ICMS x IPI;
• ICMS x ISS; Substituição Tributária; Benefícios Fiscais.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal

Objetivo da Capacitação: Capacitar os participantes nos assuntos relacionados ao desembaraço e atualização da legislação tributária na cobrança do ICMS devido nas entradas interestaduais de mercadoria nacional.
Modalide: Ensino presencial - Local: sala de treinamento 1 da ESASP/SEAD, localizada na Av. Constelação, nº 30 - Conj. Morada do Sol
Realização: 24, 25 e 26/06/2025
Horário: 14h às 17h
Certificação: 9h
Professor: Andrea Corado, Auditora Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/AM)
Conteúdo:

• Obrigatoriedade do desembaraço; Tipos de apresentação ao desembaraço (presencial, por rotinas automáticas e pelo DTE).
• Pendências que impedem o desembaraço automático; Manifestação do destinatário.
• Cancelamento de desembaraço (refaturamento, devolução e rejeição).

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal

Objetivo da Capacitação:  Capacitar gestores públicos para a compreensão, análise e uso de dados como instrumento estratégico de apoio à tomada de decisão, promovendo maior eficiência, transparência e foco em resultados na administração pública.
Modalide: Ensino online com aulas ao vivo via Microsoft Teams
Realização: 11, 12 e 13/06/2025
Horário: 14h às 17h
Certificação: 9h
Professora: Elenize Freitas Avelino
Conteúdo Programático

• Fundamentos da gestão baseada em dados;
• Instrumentos e tipos de análise de dados;
• Ferramentas de visualização de Dados.

Objetivos da Palestra: Sensibilizar os servidores da SEFAZ/AM sobre os desafios e oportunidades da transformação digital, destacando a importância do foco nas necessidades, nas expectativas e nos limites do cidadão e da experiência do usuário (UX) na oferta de serviços. Com base na experiência do palestrante no setor público e na academia, serão discutidas estratégias práticas para fomentar a inovação e fortalecer a cultura organizacional voltada para serviços mais acessíveis e eficientes.

Modalidade: Ensino Remoto

Certificação: 2h00

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 28/05/25 (quarta-feira)

Horário: 14h às 15h30 (horário Manaus/AM)

Local: Transmissão ao vivo via Microsoft Teams.

Professor: Felipe Lopes da Cruz

Conteúdo:

• A evolução da experiência digital no serviço público brasileiro;
• Casos práticos de transformação de serviços públicos digitais;
• A importância da cultura de design no governo;
• Barreiras enfrentadas na adoção do UX, como burocracia e resistência à mudança;
• Resultados positivos, como aumento da satisfação do cidadão e redução de custos operacionais.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Metodologias de Mapeamento, Otimização e Gestão de Processos

Esta atividade faz parte integrante das ações do Núcleo de Educação Fiscal - NEF/SER

Objetivo: Capacitar professores e gestores da rede estadual de ensino para desenvolverem e replicarem a temática Educação Fiscal para Cidadania por meio das diversas manifestações artísticas, sendo o teatro, ferramenta principal da oficina de arte.
Modalidade: Ensino presencial

Carga Horária: 08h

Público-Alvo: Professores e gestores das escolas estaduais e municipais do Amazonas; Servidores e Colaboradores da Secretaria de Estado da Fazenda.

Período: 27 e 28/05/25 (terça e quarta-feira)

Horário: 08h às 12h

Local: Auditório AFFEAM - Rua Franco de Sá, 430 - São Francisco – Manaus/AM.

Professor: Claudio de Almeida Cavalcante

Conteúdo:

• Com exercícios específicos de teatro, reconhecer esta ferramenta como forma de transformação social cidadã com a temática Educação Fiscal com objetivo de elaborar Mini festival de teatro com esse tema.

Modalidade: Ensino presencial

Carga Horária: 09h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 20 a 22/05/25 (terça, quarta e quinta-feira)

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório AFFEAM - Rua Franco de Sá, 430 - São Francisco – Manaus/AM.

Professora: Mauryen Oliveira Araújo

Conteúdo:

• Impactos de um ambiente com trabalho em equipe; Autoconhecimento; Comunicação clara e empática; Comportamentos de confiança; Comportamentos geradores de sinergia e resolução de problemas; Cultura do feedback; Diversidade e inclusão; Mapa da empatia; Customer experience/jornada do cliente.

Modalidade: Ensino Remoto

Carga Horária: 06h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 13 e 14/05/25 (terça e quarta-feira)

Horário: 14h às 17h

Local: Transmissão ao vivo via Microsoft Teams.

Professor: Alan Cesar Monteiro Corrêa, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/AM)

Conteúdo:

• Regra Matriz;
• Não Cumulatividade;
• Seletividade;
• Operações Interestaduais;
• Importação;
• ICMS x IPI;
• ICMS x ISS;
• Substituição Tributária;
• Benefícios Fiscais.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal

Em breve mais informações.

Modalidade: Ensino Online com aula ao vivo

Carga Horária: 12h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 22 a 25/04/2025 (terça a sexta-feira)

Horário: 14h às 17h (horário Manaus/AM)

Local: encontro online por meio do Microsoft Teams

Professor: Reinier Alex de Oliveira Freitas

Conteúdo:

• O que é Inteligência Artificial: Apresentação de ferramentas: ChatGPT, Gemini e Copilot (integrado no E-mail Integra Amazonas); Como usar IA para responder perguntas, gerar ideias e organizar informações; Criando respostas automáticas para e-mails e mensagens; Gerando textos e resumos com ChatGPT e Gemini; Usando IA para encontrar informações rapidamente.
• Organização Profissional com IA: Configurando lembretes automáticos; Criando listas de tarefas otimizadas; Uso de IA para transcrição de reuniões e anotações (Ferramentas de Transcrição do Teams em caso de reunião online).
• IA para Produtividade e Criatividade: Geração automática de ideias e soluções com ChatGPT e Gemini; Criando apresentações e documentos rapidamente com Gamma App e Copilot; Uso de IA para tomada de decisão com análise de informações; Passo a passo para gerar um slide automaticamente; Testando IA para criação de textos e imagens rápidas.
• Aplicação de IA no Dia a Dia: Como usar IA para economizar tempo no trabalho e estudos; Escolhendo as melhores ferramentas para cada necessidade; Revisão das ferramentas e boas práticas; Dicas de segurança e uso responsável da IA.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Uso de Sistemas de Informática Avançada

Modalidade: Ensino Online com aula ao vivo

Carga Horária: 03h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Data: 15/04/2025 (terça-feira)

Horário: 14h às 17h (horário Manaus/AM)

Local: encontro online por meio do Microsoft Teams

Professor: Bruno Aguilar Soares - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/ES)

Conteúdo:

• Introdução à Transformação Digital: Definição de Transformação Digital; Impacto da Transformação Digital em diversos setores; Contextualização do Fisco na Era Digital.
• Papel do Fisco na sociedade moderna: Desafios enfrentados pelo Fisco antes da Transformação Digital; Benefícios da Transformação Digital para o Fisco.
• Aumento da eficiência operacional: Melhoria na fiscalização e combate à evasão fiscal; Maior transparência e controle nas operações fiscais; Tecnologias-chave na Transformação Digital do Fisco.
• Inteligência Artificial e Machine Learning aplicados à análise de dados fiscais: Automação de processos fiscais; Blockchain e sua aplicação na rastreabilidade de transações.
• Desafios e Barreiras na implementação da Transformação Digital no Fisco: Questões de segurança e privacidade dos dados; Capacitação dos profissionais para lidar com tecnologias avançadas; Integração de sistemas legados com novas tecnologias.
• A Transformação Digital com a Reforma Tributária e Casos de sucesso da Transformação Digital na Administração Pública.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Auditoria Fiscal

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 06h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 08 e 10/04/25 (terça e quinta-feira)

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório AFFEAM - Rua Franco de Sá, 430 - São Francisco – Manaus/AM

Professor: Alan Cesar Monteiro Corrêa, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/AM)

Conteúdo:

• Regra Matriz;
• Não Cumulatividade;
• Seletividade;
• Operações Interestaduais;
• Importação;
• ICMS x IPI;
• ICMS x ISS;
• Substituição Tributária;
• Benefícios Fiscais.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal

Modalidade: Ensino Presencial

Carga Horária: 09h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Período: 18 a 20/03/2025 (ter. a qui.)

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório AFFEAM - Rua Franco de Sá, 430 - São Francisco – Manaus/AM

Professora: Ana Isabel da Silva Augusto, Auditora Fiscal de Tributos Estaduais

Conteúdo:

• Noções gerais sobre o Simples Nacional; Tributos abrangidos e não abrangidos pelo SN; Definição de ME e EPP; Sublimite; BC - Receita Bruta; Alíquotas; Ultrapassagem dos Limites e Sublimites; Exemplos de Cálculos Valores Devidos.
• Substituição Tributária; Benefícios Fiscais no Simples Nacional; Aplicativo de Cálculo; Parcelamento; Créditos; Obrigações Acessórias; Fiscalização/Infrações e Penalidades; MEI/SIMEI; Processos Administrativos; Restituição e Compensação por Processo Judicial; Disposições Transitórias.

• Procedimentos para Opção; Vedações à Opção; Motivos de Exclusão; Formas de Exclusão; Ações de Fiscalização - monitoramento, informações gerais, auto de infração e notificação fiscal – AM; Módulo de Procedimentos para Análise de Processos.

Válido para o Programa de Qualificação | Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal

Modalidade: Ensino Online com aulas ao vivo

Carga Horária: 03h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Data: 25/03/2025 (terça-feira)

Horário: 14h às 17h

Local: Transmissão via Microsoft Teams

Professor: Alan Cesar Monteiro Corrêa, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Conteúdo:

• LC 269/24 e o ICMS sobre a Transferência de Mercadorias;
• Não incidência do imposto;
• Manutenção do Crédito;
• Transferência do Crédito em Remessas Interestaduais e Internas;
• Registro na NFe e EFD

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal

Modalidade: Ensino Online com aulas ao vivo

Carga Horária: 02h

Público-Alvo: Servidores e colaboradores da SEFAZ

Data: 12/03/2025 (quarta-feira)

Horário: 14h às 16h

Local: Transmissão via Microsoft Teams

Professor: Luiz Dias de Alencar Neto, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Conteúdo:

• Comitê Gestor do IBS;
• Cadastro de Contribuintes;
• Documentos Fiscais;
• Declarações;
• Arrecadação e Split Payment;
• Apuração;
• Fiscalização;
• Cobrança;
• Modelo Tecnológico.

Aviso: Este curso é válido para o Programa de Qualificação
Competência: Legislação Tributária e Contencioso Fiscal